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Sobre a prevencao dos trabalhos ilegais pelos estrangeiros.

Status de permanencia que permite aos estrangeiros exercer “atividades remuneradas ” .

*Quanto a entrada e permanencia dos estrangeiros no Japao, o nosso pais aplicaum sistema de status de permanencia. Existem 27 tipos de status d e permanencia, e cada status determina as areas das atividades para exercer ,permitindo os estrangeiros trabalharem dentro daquele limite.
Porem os seguintes 6 status de permanencia nao permitem em principio ,trabalhar , exceto aqueles com autorizacao para exercer atividades alem da s permitidas, "permanencia de curto prazo", " estudante", "estudante em preparacao" , " estagiario", "atividades culturais" e "membros da familia".
No entanto as pessoas com status de permanencia tais como, " permanente" ,
"conjuge ou filho de japones", "conjuge ou filho de permanente" e "residente " podem exercer as atividades remuneradas sem autorizacao.

Penalidade

Os estrangeiros trabalhadores ilegais sao:

゜ Os estrangeiros que trabalhem sem status de permanencia legitima, tais como;

entrada ilegal, permanencia ilegal ultrapassando o periodo permitido.

゜ Os estrangeiros que tenham status legitimo mas exercem trabalhos alem d o permitido ( sem autorizacao ).

Caso empregue estes trabalhadores ou os apresente as empresas, sera punid o como delito de estimulo de trabalhos ilegais e sera condenado a prisao co m trabalho forcado, nao excedendo a 3 anos ou multa maxima de \ 2.000.000.

Aos empresarios

* Para empregar trabalhadores estrangeiros, confirmem se eles estao legais par a trabalhar, confirmando o status de permanencia e periodo de permanencia , atraves do passaporte, atestado de habilitacao para trabalho (emitido par a o estrangeiro que estiver interessado) etc. (Nao se deve acreditar em copias depassaporte, pois ha possibilidade de copias falsas.)

*Quanto aos estudantes e estudantes em preparacao, favor checar se possue m autorizacao para exercer outras atividades alem das permitidas e tambem o conteudo das atividades permitidas.
# Se empregar estrangeiros com status de permanencia que nao tenham permissao para trabalho tal como " curta permanencia", mesmo nao sabendo que e um trabalhador ilegal, sera punido.
Sendo assim, preste atencao nos pontos acima mencionados, e solicitamos tambempara que nao empreguem estrangeiros sem autorizacao para trabalho.
Caso tenham alguma duvida, procure a Delegacia de Policia mais proxima o u o Departamento de Imigracao( NYUUKOKU KANRIKYOKU ).

Local para consulta

Takasaki-shi Renjaku-cho 81
TOKYO NYUUKOKU KANRIKYOKU, TAKASAKI SHUCCHOUJO
( Departamento de Imigracao de Toquio, Escritorio Regional de Takasaki)
TEL: 027-328-1154